Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, atendimento de enfermagem, fisioterapia, fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, medicamentos, oxigenoterapia, suporte nutricional e demais serviços necessários, conforme prescrição médica e Plano Terapêutico Individual (PTI), visando assegurar a continuidade e integralidade da assistência à saúde no ambiente domiciliar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
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Compra265Controle PNCP29076130000190-1-000317/2026ProcessoVLC-020508/002518/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/10/2026, 12:40Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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