DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de 02 (duas) impressoras térmicas de etiquetas, novas e em perfeitas condições de funcionamento, destinadas à Divisão de Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração, para substituição dos equipamentos atualmente utilizados pelo setor que apresentam defeitos, de modo a assegurar a continuidade das atividades administrativas e de protocolo.
MUNICIPIO DE ARARUAMA · MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
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Compra013Controle PNCP28531762000133-1-000092/2026Processo17636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ do órgão28531762000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARARUAMA - RJLocalAraruama/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:11Abertura22/09/2026, 13:11Encerramento25/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Credenciamento de Instituições Financeiras (bancos múltiplos, comerciais ou cooperativos) autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de melhoria), dívida ativa e demais receitas públicas da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ.010 · Araruama/RJ · Credenciamento · 08/09/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do parque semafórico municipal (estimado em 28 grupos semafóricos), compreendendo os custos de mobilidade/deslocamento, equipe técnica especializada e operacional, equipamentos operacionais, veículos e itens de segurança (EPI/EPC) necessários.046 · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Apoio ao Projeto Articulação em Redes para Implementação do Protocolo de Intenções nas IES e Institutos Federais. Custo Operacional R$ 920.000,00.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE76 · Niterói/RJ · Dispensa · 04/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de reagentes destinados à realização de exames de citogenética, incluindo cariotipagem convencional, técnicas de bandeamento cromossômico (Bandas G e C) e hibridização in situ por fluorescência (FISH), indispensáveis para o desenvolvimento das atividades de pesquisa vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil (PPGSMI) da UFRJ. Os reagentes a serem adquiridos constituem insumos laboratoriais especializados, de características técnicas específicas, empregados em análises que demandam elevado grau de precisão, confiabilidade e padronização metodológica. Sua utilização está diretamente relacionada aos protocolos científicos e laboratoriais adotados pelo Laboratório de Genética do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ), responsável pela realização de análises citogenéticas e moleculares voltadas ao diagnóstico e à investigação de desordens genéticas e neoplasias hematológicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO76 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/09/2026