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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda do Departamento de Gestão Acadêmica do CIAGA fundamenta-se na necessidade crítica de garantir a eliminação segura de documentos sigilosos, tais como provas, gabaritos e fichas cadastrais vinculadas aos processos seletivos. O objetivo é assegurar que o descarte de documentos físicos impeça qualquer tentativa de reconstrução de dados, atendendo rigorosamente às Normas de Segurança da Informação da Marinha do Brasil (SGM-302) e aos protocolos de segurança institucional.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 40.297,50
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00394502000144-1-012209/2026Processo63094.003098/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:00Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Fragmentadoras para o Departamento de Gestão Acadêmica

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. **Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do banheiro do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários. Os serviços incluem demolições e remoções, regularização de piso, instalação de revestimentos, adequações hidrossanitárias e elétricas, substituição ou instalação de louças, metais, chuveiros, ralos, caixas sifonadas, luminárias, exaustores, portas, divisórias, box/blindex, armários, espelhos, acessórios, acabamentos, pintura, limpeza final, retirada de resíduos, testes de funcionamento e entrega do ambiente em plenas condições de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apensos.**.4 · Manaus/AM · Dispensa · 24/09/2026
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