CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, anatomia patológica e citopatológicos a serem realizado pela contratante em sua própria sede, com valor praticado conforme tabela SUS/SIGTAP para o exercício de 2026, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.567/2016, conforme discriminado neste termo de referência de credenciamento e anexos, visando atender as demandas dos munícipes de Araruama
MUNICIPIO DE ARARUAMA · MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
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Compra011Controle PNCP28531762000133-1-000109/2026Processo11125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ do órgão28531762000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARARUAMA - RJLocalAraruama/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 18:08Abertura08/10/2026, 00:00Encerramento08/10/2027, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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