InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra678Controle PNCP39223581000166-1-000084/2026Processo20979/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação realizada através do Credenciamento nº 516/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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