InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Paragogí Cultural Ltda., CNPJ nº 41.939.704/0001-01, para a realização de quatro apresentações do espetáculo teatral “Perigosas Damas”, nos dias 07, 08, 14 e 15 de abril de 2026

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra575Controle PNCP28538734000148-1-000077/2026Processo2026-06067399ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública