InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidoras no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Ed. 2026, e de projeto no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, vinculado ao evento.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra634Controle PNCP28538734000148-1-000120/2026Processo2026-06104284ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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