InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Objeto do presente Contrato é o credenciamento de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, conforme condições estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · GERAL

Valor estimadoR$ 6.066.000,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP28576080000147-1-000078/2026ProcessoPC 203020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraGERALLocalBarra do Piraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · Exames Médicos CATMAT: 6840 Especificação: Exames médicos oftalmológicos, cirurgias e consultas de procedimentos em oftalmologia

R$ 6.066.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 505.500,00 · Em andamento