InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, conforme condições estabelecidas neste instrumento
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · GERAL
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Compra34Controle PNCP28576080000147-1-000091/2026ProcessoPC 2030200137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraGERALLocalBarra do Piraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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- O Objeto do presente Contrato é o credenciamento de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculadas a áreas oftalmológicas remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, conforme condições estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI34 · Barra do Piraí/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
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