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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Sonda de Gastrostomia - Boton GTT, visando suprir a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, destinada a atendimento ao usuário do SUS (Sistema Único de Saúde) que apresenta diagnóstico de Doença Refluxo Gastroesofágico, bem como Transtorno do espectro Autista e Epilepsia.

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ

Valor estimadoR$ 5.129,88
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP28576080000147-1-000151/2026Processo020321001265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJLocalBarra do Piraí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:27Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

considerar a descrição dos itens contida no aviso de dispensa para fins de formulação da proposta

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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