Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O Provável fornecimento de KITS NATALIDADE PERSONALIZADOS, destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social e fragilidade financeira, atendidas pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Piraí/RJ. O benefício eventual tem caráter suplementar, temporário e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir os direitos sociais, a dignidade e a cidadania das usuárias durante o ciclo gestacional.
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · GERAL - ASISTENCIA SOCIAL
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Compra100012Controle PNCP28576080000147-1-000179/2025ProcessoPC 203100151/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraGERAL - ASISTENCIA SOCIALLocalBarra do Piraí/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 16:10Abertura01/12/2025, 09:00Encerramento01/12/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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