Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate a incêndio, com o objetivo de garantir a segurança das instalações, a integridade física de usuários, colaboradores e terceiros, bem como o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências legais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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