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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente JANSEN SANTOS DE OLIVEIRA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000107/2026-56.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.523,36
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP13100722000160-1-000121/2026Processo80520949.000107/2026-56ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Item Global do Contrato

R$ 5.523,36

Quantidade: 1 · Unidade: Real · Unitário: R$ 5.523,36 · Em andamento

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  2. Aquisição e Instalação de Cancelas de estacionamento automáticas: Gabinete em aço galvanizado, com tratamento anticorrosivo e pinturas eletrostática. Sistema de escamoteamento para destravamento manual, em caso de falha elétrica ou necessidade de manutenção; Devem conter, cada uma, os seguintes componentes inclusos: 01 (uma) unidade de corpo com motor redutor; 01 (uma) central de comando; 01 (uma) barreira retangular em alumínio;Motor: Potência: 1/2 HP. Central de comando. bivolt.65 · Salvador/BA · Dispensa · 24/09/2026
  3. FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.9 · Salvador/BA · Dispensa · 24/09/2026
  4. O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC — Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos —, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Mediador Judicial, conforme necessidade e diretrizes estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº5/2026/SOF/PRES,8 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.64 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  6. Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas/aula, para 03 (três) turmas compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada, sendo 6 (seis) horas-aula por turma.34 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de papel higiênico.62 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Objeto: contratação da concessionária para execução de obras/serviços de extensão de rede elétrica externa necessária à conexão e energização do novo prédio do Fórum da Comarca de São Felipe/BA, conforme proposta constante do doc. 1123124.63 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. CESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE 1000 (HUM MIL) METROS QUADRADOS DE IMÓVEL PARA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.37 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. Ministrar aulas para o curso Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Procedimento dos CEJUSCs e Treinamento PJE, na modalidade online, com carga horária de 32 (trinta e duas) h/a, para 04 (quatro) turmas.112 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  2. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
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  4. Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, para locação de veículos utilitários, por diária, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, perda total, avarias e danos a terceiros, assistência 24h e limpeza, com até 03 anos de fabricação, destinados ao Projeto nº 220082 – PINOVARA, conforme condições do Edital e seus anexos.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 044 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das bombas e sistema de incêndio da unidade, para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ.ESTADO DA BAHIA014-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.