DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de óculos de acordo com pedido médico, para atender a adolescente assistida pelo Abrigo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE CORDEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 294,60
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Dados da publicação

Compra90043Controle PNCP28614865000167-1-000138/2025Processo0099/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDEIROCNPJ do órgão28614865000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJLocalCORDEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 15:41Abertura04/09/2025, 20:20Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se enquadra nos limites previstos para o Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.