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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito privado para outorga de Permissão/Concessão Precária de Uso do Espaço Público correspondente à Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de Itaocara/RJ (localizada na Rodovia RJ-158), vinculada a encargos resolutivos de recuperação estrutural, reorganização setorial, manutenção e operação técnica continuada do local.

MUNICIPIO DE ITAOCARA · MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ

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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP28615557000156-1-000044/2026Processo4783/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAOCARACNPJ do órgão28615557000156Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJLocalItaocara/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:32Abertura07/10/2026, 00:00Encerramento22/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (1)

Item 8089431 · Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de Itaocara/RJ

Quantidade: 1 · Unidade: Unid · Em andamento

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