Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios especiais e convencionais, incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, zero açúcar e similares, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com restrições alimentares, bem como à composição de kits e refeições em datas comemorativas.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ
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Compra23Controle PNCP28636579000100-1-000043/2026Processo26.740/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ do órgão28636579000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/09/2026, 15:44Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
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