InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso online "A Imunidade de ITBI na integralização de Capital (E demais questões polêmicas) prática e jurisprudência, firmado no bojo do Processo Administrativo n. 24797/2025,
MUNICIPIO DE SAO GONCALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP28636579000100-1-000046/2025Processo24797/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ do órgão28636579000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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