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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Certificado Digital tipo A3, padrão ICP-Brasil, para pessoa física (CPF), com armazenamento em token criptográfico e validade de 36 (trinta e seis) meses, contemplando 1 (uma) renovação e 3 (três) aquisições, conforme especificações constantes do processo administrativo.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO · INSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALO

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP32538167000105-1-000005/2026Processo28.00255/2026-2ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALOCNPJ do órgão32538167000105Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALOLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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