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DispensaDivulgada no PNCP

Eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de apoio operacional, conforme especificações técnicas definidas neste documento e no respectivo Estudo Técnico Preliminar, destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil do município de São Sebastião do Alto, especialmente nas ações de prevenção, resposta a emergências, controle de áreas de risco, interdições temporárias, obras emergenciais e demais situações que exijam sinalização adequada e segura no território municipal.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP28645786000113-1-000010/2026Processo2823/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJLocalSÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 15:38Abertura06/02/2026, 15:40Encerramento11/02/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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