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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante a Festa dos Carecas.

MUNICIPIO DE CANTAGALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra090049Controle PNCP28645794000160-1-000051/2026Processo001928/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTAGALOCNPJ do órgão28645794000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOLocalCantagalo/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:56Abertura22/06/2026, 10:00Encerramento22/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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