Item 1 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel
R$ 200,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA · 16758102000100
DispensaDivulgada no PNCP
ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DO ITABORAÍ PLAZA.
MUNICIPIO DE ITABORAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP28741080000155-1-000110/2026Processo0007.000156/2026-78ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABORAICNPJ do órgão28741080000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJLocalItaboraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 13.529/2017, Art. 5º · Dispensa de Licitação: para desenvolver, com recursos do fundo, as atividades e os serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão e de parceria público-privada
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.