DispensaDivulgada no PNCP

CONVÊNIO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, VISANDO REFORÇAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NESTA CIDADE.

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ

Valor estimadoR$ 424.504,70

Dados da publicação

Compra009Controle PNCP28741098000157-1-000223/2025Processo4986/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ do órgão28741098000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJLocalSilva Jardim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · CONVÊNIO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, VISANDO REFORÇAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NESTA CIDADE.

R$ 424.504,70

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 424.504,70 · Em andamento