InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa regularmente habilitada junto ao Ministério da Saúde, localizada no município de Volta Redonda, para prestação de serviços técnico profissionais especializados para realização de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (hemodiálise, DPAC, DPA), aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP39563911000162-1-000164/2026Processo12.060-00013171/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMSCNPJ do órgão39563911000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJLocalVolta Redonda/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.