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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de suprimento de informática para uso da Secretaria de Obras, sob forma de entrega única.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 17.065,45
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Dados da publicação

Compra000038Controle PNCP28842189000189-1-000036/2026Processo001298/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842189000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 07:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de cartuchos de tinta para impressora utilizada pela parte técnica da Secretaria de Obras, responsáveis pela elaboração, análise e impressão de projetos de obras públicas.A disponibilidade contínua de

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica, movido a gasolina, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, especialmente para utilização junto à máquina de pintura viária, empregada nos serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município.O equipamento será utilizado de forma complementar ao gerador adquirido pelo Município no ano de 2026, por meio do Processo nº 182/2026, ampliando a capacidade de atendimento das demandas relacionadas à utilização da máquina de pintura viária e demais atividades que necessitem de fonte de energia elétrica durante a execução dos serviços.A aquisição deverá atender às especificações, características, condições e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, de modo a garantir o adequado funcionamento e a utilização do equipamento nas atividades operacionais da Secretaria.000057 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
  2. O presente tem por objeto a contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa e organizacional destinados à elaboração e estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Baixo Guandu/ES.A contratação visa promover a valorização profissional da categoria, o aperfeiçoamento da gestão de pessoas e o fortalecimento da eficiência administrativa, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos organizacionais, análises de impacto orçamentário e financeiro e elaboração da minuta do respectivo Projeto de Lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.000058 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
  3. Aquisição de vacinas polivalentes para cães e gatos, destinadas à execução das ações de imunização animal promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixo Guandu/ES, voltada à promoção da saúde e do bem-estar animal.000056 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 18/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviço de manutenção corretiva, destinados ao reparo da MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS VIÁRIA X-335L plus, equipamento adquirido pelo Município no ano de 2025, por meio do Processo nº 296/2025, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços de pintura e sinalização viária do Município.O objeto compreende o fornecimento das peças novas e compatíveis com o equipamento, necessárias à substituição dos componentes danificados ou desgastados, bem como a execução dos serviços necessários à instalação, montagem, ajustes e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao adequado funcionamento da máquina, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.A máquina de pintura é utilizada de forma recorrente nas atividades de pintura e manutenção da sinalização horizontal das vias públicas, sendo equipamento de relevante importância para o desenvolvimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Dessa forma, a contratação tem por finalidade recuperar a capacidade operacional do equipamento, proporcionando condições adequadas para sua utilização pelas equipes responsáveis pelos serviços de pintura viária e evitando a interrupção ou comprometimento das atividades programadas pelo Município.000055 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 11/09/2026
  5. Aquisição de pneus em atendimento a Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana.000054 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 03/09/2026
  6. Aquisição de computadores desktop completos (incluindo monitor, teclado e mouse), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.000053 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/08/2026
  7. 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
  8. a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES.000051 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
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  3. Aquisição de material de consumo – SUPRIMENTOS DE TONNER E EQUIPAMENTOS PERIFERICOS DE INFORMÁTICA destinados a atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares, para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES000039 · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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