DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CONFECCIONADAS SOB MEDIDA E EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS OFICIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO SUAS 54 (CINQUENTA E QUATRO) UNIDADES ESCOLARES, OS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS E A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPENSA Nº 600.010/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra44088Controle PNCP28875494000177-1-000023/2026Processo2026008227ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão28875494000177Unidade compradoraFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃOLocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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