DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS (MOSQUETEIRAS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A RETIRADA DAS TELAS EXISTENTES, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS NOVAS TELAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E UNIDADES ESCOLARES INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA Nº 600.013/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra44331Controle PNCP28875494000177-1-000031/2026Processo2026012160ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão28875494000177Unidade compradoraFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃOLocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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