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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra255Controle PNCP28909604000174-1-000003/2027Processo9827/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:08Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2027, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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