InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de capacitação por meio do curso NR-35: Segurança para Trabalhos em Altura com Ênfase no Âmbito Circense, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de docentes, servidores, colaboradores e discentes da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
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Compra268Controle PNCP26963660000161-1-000133/2026Processo01531.003193/2025-81ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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