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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à manutenção de iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Valor estimadoR$ 60.732,60
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Dados da publicação

Compra473Controle PNCP28909604000174-1-000069/2026Processo8068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 10:37Abertura16/06/2026, 11:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos. Descrição dos itens, conforme TR,

Descoberta contextual

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  1. Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusão517 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Recanto do Sol.514 · São Pedro da Aldeia/RJ · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  3. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei513 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei512 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei511 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,510 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,509 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei508 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Aquisição de bem/equipamento permanente Kit Home Theater, que tem como finalidade atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.507 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 31/07/2026
  10. Construção da Oficina Ortopédica., com fornecimento de material e mão de obra506 · São Pedro da Aldeia/RJ · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2733-3/00Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

  1. Aquisição do MATERIAL (Agulha anestésica, Conjunto para bloqueio contínuo de plexo braquial e de nervos periféricos isolados e Outros) por REPETIÇÃOMINISTERIO DA SAUDE90035 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2025
  2. Contratação de curso de Sistemas Fotovoltaicos Isolados e Conectados à Rede Elétrica.COMANDO DA AERONAUTICA129 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/03/2025
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de ensaios elétricos após instalação de circuito trifásico composto por cabos isolados em EPR com tensão nominal de 13,8 kV e seção nominal de 50 mm²., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90069 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “isolados, condutores, fios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Aldeia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (6)

Item 1 · Cabo Elétrico Nú Cobre aplicação: sistema de aterramento, diâmetro nominal: 3, formação condutor: 7 fios, seção nominal: 50, tensão isolamento: 750, têmpera condutor: meio-duro CABO DE COBRE FLEXIVEL COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO, NA BITOLA DE 4MM2, 450/750V, (ROLO COM 100M)

R$ 10.796,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 539,80 · Em andamento

Item 2 · Cabo Elétrico Nú Cobre aplicação: sistema de aterramento, diâmetro nominal: 3, formação condutor: 7 fios, seção nominal: 50, tensão isolamento: 750, têmpera condutor: meio-duro CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 750V,SEÇÃO DE 1X1,5MM2,PVC/70°C, (ROLO COM 100M)

R$ 4.304,20

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 215,21 · Em andamento

Item 3 · Cabo Elétrico Nú Cobre aplicação: sistema de aterramento, diâmetro nominal: 3, formação condutor: 7 fios, seção nominal: 50, tensão isolamento: 750, têmpera condutor: meio-duro CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 750V,SECAO DE 1X2,5MM2,PVC/70°C, (ROLO COM 100M)

R$ 3.121,30

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 312,13 · Em andamento

Item 4 · Conector características adicionais: material do contato elétrico: rj45: bronze fosforo, material: termoplástico Conector perfurante para rede aérea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente às intempéries, na cor preta, contato dentado: liga de cobre estanhado, com camada de espessura mínima de 8 um e condutividade elétrica mínima de 98% IACS a

R$ 5.018,40

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 41,82 · Em andamento

Item 5 · Contador aplicação: análise da contaminação de sólidos particulados, tipo: contador de partículas CONTATOR TRIPOLAR 95A, 220V, 3 POLOS, POLOS AUXILIARES: 2 (1NA + 1NF), TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO - Ui: 690V, ATENDE A NORMA IEC 60947-4, FUNCIONAMENTO ELETROMECÂNICO, TRILHO DIN35MM OU PARAFUSOS M6, OPERAÇÃO SILENCIOSA

R$ 3.788,95

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 757,79 · Em andamento

Item 6 · Reator Potência aplicação: condutores elétricos e equip.geração/distribuição, corrente de curta duração: 40, corrente nominal: 210, impedância: 0,64, nível básico isolamento: 95, número de fases: monofásico, tensão nominal: 15, tipo: limitador de corrente REATOR EXTERNO PINTADO PARA LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO / METÁLICA DE 70W,IGNITOR COM PICO DE TENSÃO 2,8 A 4KV ,FATOR DE POTENCIA MÍNIMO 0,92,TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220V,CONFORME EM-RIO-LUZ-30,ABNT NBR-13593 E ABNT NBRIEC-60662

R$ 33.703,75

Quantidade: 295 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 114,25 · Em andamento