DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Brigada de Incendio com profissionais devidamente credenciados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ para atuacao preventiva primeiros socorros e combate a principio de incendio durante os eventos oficiais do calendario do municipio neste ano visando atender a necessidade da Secretaria Municipais de Turismo conforme condicoes especificacoes e prazos contidos no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPERUNA · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra24 | Processo 5846Controle PNCP28916716000152-1-000022/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ do órgão28916716000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras