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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PNEUS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR E AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA · MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor estimadoR$ 229.673,51
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP28920999000106-1-000027/2026Processo4350/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORCIUNCULACNPJ do órgão28920999000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJLocalPorciúncula/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 14:32Abertura10/09/2026, 14:32Encerramento29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE586 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porciúncula/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.