DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA · Câmara Municipal de Barra Mansa CMBM
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP29052875000119-1-000030/2026Processo00000490/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ do órgão29052875000119Unidade compradoraCâmara Municipal de Barra Mansa CMBMLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:26Abertura14/09/2026, 13:00Encerramento14/09/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras