InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação da Banda Mimos no baile carnavalesco para a infância no dia 04 de março de 2025, na Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima), Valença/RJ.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP29076130000190-1-000014/2025Processo3273/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública