InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 68.270.718 FRANCKLIN ALVES MELO, CNPJ nº 68.270.718/0001-31, representando o artista DJ FRANCKLIN para apresentação no CORREDOR DO ARTESANATO – EDIÇÃO FESTA DA GLÓRIA, que acontecerá no Jardim de Baixo, Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 2.200,00

Dados da publicação

Compra194Controle PNCP29076130000190-1-000246/2026ProcessoVLC - 020507/000293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.