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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa instaladora, devidamente registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, com autorização para elaborar projeto, instalar, inspecionar e conservar sistemas fixos de combate contra incêndio e pânico, nos termos da Nota Técnica 1-01 – parte 1 do CBMRJ, para a obtenção do Certificado de Aprovação (CA), de acordo com o Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, intitulado Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90067Controle PNCP29076130000190-1-000088/2024Processo20027/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 14:11Abertura26/11/2024, 14:11Encerramento02/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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