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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de capacitação para até 25 (vinte e cinco) pessoas para Brigada de Incêndio da Dataprev/RN, através de treinamento em turma fechada, na modalidade presencial, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente. Conforme especificações constantes no TR e anexos

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP42422253000101-1-000062/2026Processo44129005360202674ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:11Abertura30/09/2026, 15:30Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dataprev e regida pela lei 13.303/2016 Art. 29 Inciso II

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de Solução de Gestão de Artefatos Binários com Análise de Composição de Software (SCA), suporte técnico e atualização de versão pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o serviço de instalação e migração, além da prestação dos serviços de capacitação técnica e 320 (Trezentas e vinte) horas de Orientação Técnica, a serem utilizados sob demanda.42 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  9. Contratação, por dispensa de licitação, de capacitação para até 30 (trinta) membros da Brigada de Incêndio da Dataprev/SC, através de treinamento em turma fechada, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  10. Capacitação para até 25 (vinte e cinco) membros da Brigada de Incêndio da Dataprev/PB, através de treinamento em turma fechada, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente. Conforme as condições estabelecidas no Termo de Referencia35 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/09/2026
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