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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de remoção funerária para pessoas carentes , tendo em vista , ao atendimento as necessidades da população do Município de Valença RJ, nos moldes da Lei Municipal nº 3515/23, que presta esse serviço de benefício eventual , presente na Política do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 65.460,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP29076130000190-1-000158/2026ProcessoVLC - 020514/000515/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 10:33Abertura17/06/2026, 12:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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