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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 54.754.998 LEANDRO VITOR BRANDAO FRANCISCO, CNPJ nº 54.754.998/0001-49, representando NEGRO LEO para apresentação no CORREDOR DO ARTESANATO – EDIÇÃO FESTA DA GLÓRIA, que acontecerá no Jardim de Baixo, no dia 09/08/2026, no município de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP29076130000190-1-000226/2026ProcessoVLC -020507/000271/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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