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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de telhas para ser ofertado na forma de benefício eventual para atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência das fortes chuvas que todos os anos atingem o município durante o ano.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 12.730,00
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP29076130000190-1-000298/2026ProcessoVLC - 020514/000944/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 10:59Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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