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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 26.136.186 ANTONIO CARLOS DE SANT ANNA DA ROCHA, CNPJ nº 26.136.186/0001-02, representando a banda PROGRESSO DE VALENÇA para apresentação no CARNAVAL ANTIGO DE CONSERVATÓRIA, que acontecerá nos dias 09, 16, 23 e 30 no referido distrito do município de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP29076130000190-1-000324/2026ProcessoVLC - 020507/000380/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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