DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais destinados à contenção, manejo e transporte de animais silvestres, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), nas atividades de monitoramento, fiscalização ambiental, resgate de fauna e manejo nas Unidades de Conservação do Município..
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Compra059Controle PNCP29115466000114-1-000152/2026Processo8249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 11:04Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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