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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 195.201,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP29115474000160-1-000001/2027Processo000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “origem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médio

R$ 195.201,00

Quantidade: 12300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,87 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS · 11160990000141