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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra538Controle PNCP29115474000160-1-000541/2026ProcessoSEI 033186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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