InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratando a empresa UV Bello Junior, para apresentação do artista Bira Bello para atender a programação oficial do Carnaval da Prefeitura de Macaé

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 105.000,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP29115474000160-1-000087/2026Processo001834/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública