InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda Lyra dos Conspiradores para integrar a programação oficial do Carnaval Alegria de Macaé 2026.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP29115474000160-1-000098/2026ProcessoSEI 001382/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública