InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratando a Banda “RAIZ DO SANA”, através da empresa ASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APOIO A CULTURA, CINEMA E ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.540.346/0001-24, para realização de show com duração de 90 (noventa) minutos, no dia 27 de novembro de 2024, por ocasião do evento “MACAÉ EMPREENDEDORA”, conforme informações constantes do Processo Administrativo n° 40339/2024.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP29115474000160-1-000158/2024Processo40339/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública