InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, em formato presencial.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 11.600,00
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Dados da publicação

Compra201Controle PNCP29115474000160-1-000190/2026Processo003489/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Base no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021