GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de JOÃO BATISTA LUCIO BARBOSA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 7.168,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra249Controle PNCP29115474000160-1-000243/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MACAE.

  1. AQUISIÇÃO DE ROTULADOR ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO.544 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade da Central do Trabalhador de Macaé (CTM) e Órgãos Conveniados Vinculados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda543 · Macaé/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau, composto de armação e lentes oftalmológicas, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Macaé.542 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação da Liga de Danças Folclóricas de Campos – LIDANFOC, para apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.541 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorvente higiênico e nécessaire personalizada, a fim de combater a pobreza menstrual e promover a dignidade e a permanência escolar das alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé.540 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.539 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação do artista DANIEL DOS SANTOS SILVA, para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 13 de agosto de 2026 às 19:00 horas.537 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.538 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação da artista LUANA QUEIROZ RODRIGUES para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 16 de agosto de 2026 às 18:00 horas.536 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE419 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  2. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE418 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE417 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTÊINERES DE LIXO, COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS, COM TAMPA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE MACAE412 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  5. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE400 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE399 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE398 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE397 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE396 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE395 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ.