DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de carteiras de identidade funcional de acordo com o Decreto Municipal nº 229/2021 e porta documento em couro, com lapela e brasão em metal, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Macaé.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 43.469,84
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Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP29115474000160-1-000272/2025Processo249/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 12:56Abertura03/07/2025, 12:56Encerramento09/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.