InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Representante exclusiva da artista Simone Mendes, para a realização de apresentação musical ao vivo no evento XLI EXPO MACAÉ 2025, em comemoração ao aniversário da cidade de Macaé no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP29115474000160-1-000289/2025ProcessoSEI 001728/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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